João Victor de Melo, Advogado

João Victor de Melo

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Publicações

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João Victor de Melo, Advogado
João Victor de Melo
Artigo · há 11 meses

Inventário e Divórcio em Cartório Mesmo com Filhos Menores? Agora é Possível

Até pouco tempo atrás, sempre que uma família precisava lidar com um inventário ou divórcio envolvendo filhos menores de idade, a única opção era enfrentar o caminho mais longo: o processo judicial....
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 38%

Atuação em defesas de direitos advindos do consumo, sobretudo aéreo e bancário, e problemas com c...

Direito de Família, 38%

Atuação em divórcios, inventários, testamentos, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, d...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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José Israel de Lucen Pereira, Advogado
José Israel de Lucen Pereira
Artigo · há 2 anos

Justiça pode zerar juros do Fies para quem assinou contrato antes de 2017

Título: Justiça pode zerar juros do Fies para quem assinou contrato antes de 2017 Resumo: O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que oferece financiamento a...
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Flavio Marcelo Guardia, Advogado
Flavio Marcelo Guardia
Artigo · há 7 anos
Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.

Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.

Você pode assistir ao vídeo ou se preferir ler o artigo completo em texto, logo adiante. REVISIONAIS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. STJ IMPÕE MAIS UMA SEVERA DERROTA AOS CONSUMIDORES. Após sucessivas...
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Arnon Amorim, Advogado
Arnon Amorim
Artigo · há 4 anos
Ilegalidade do Parcelamento automático de fatura do cartão de crédito (2026)

Ilegalidade do Parcelamento automático de fatura do cartão de crédito (2026)

É comum que o cliente realize o pagamento de seu cartão de crédito em atraso ou pagar parcialmente sua fatura, por motivos econômicos ou por força maior que tenha acontecido. É comum que o cliente...
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